Silveira, o quase mártir da liberdade de expressão
Nenhum direito é absoluto. Essa platitude tem servido para mitigar toda sorte de direitos, até mesmo os fundamentais, como a liberdade de expressão, insculpido na...
Nenhum direito é absoluto. Essa platitude tem servido para mitigar toda sorte de direitos, até mesmo os fundamentais, como a liberdade de expressão, insculpido na...
A ministra Carmen Lúcia, em seu voto que ajudou a condenar o deputado Daniel Silveira, citou Ulisses Guimarães para quem é traidor da pátria quem...
A trinca de ministros que compõe tanto o STF quanto o TSE – Fachin, Barroso e Morais – tenta calar a sociedade sob o pretexto...
A pretexto de salvaguardar a democracia, pois essa é uma de suas funções, o Supremo Tribunal Federal provocou uma ruptura no arcabouço jurídico. Sorrateira e...