Comissão do Senado aprova projeto que tipifica crime de apologia à ditadura
O projeto propõe uma alteração no Artigo 287 do Código Penal, incluindo a criminalização da apologia à tortura e à ditadura
O projeto propõe uma alteração no Artigo 287 do Código Penal, incluindo a criminalização da apologia à tortura e à ditadura
A SaferNet Brasil recebeu e processou 767.938 denúncias anônimas de apologia e incitação a crimes contra a vida envolvendo 143.302 páginas (URLs) distintas, das quais...