Tag: Arcabouço Fiscal
Pacheco e Lira querem novo arcabouço fiscal aprovado neste semestre
A afirmação foi feita em entrevista coletiva após reunião de Pacheco com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Novo arcabouço fiscal chega ao Congresso com limite para crescimento de gastos
O projeto de lei complementar (PLP) 93/2023 limita o ritmo de crescimento das despesas da União.
Novas regras fiscais é entregue ao Congresso Nacional
Norma prevê crescimento das despesas públicas sempre acima da inflação e ao menos R$ 75 bilhões em investimentos por ano.