STF estimula prazo para INSS ter plano para revisão da vida toda
Revisão foi aprovada em dezembro pelo Supremo.
Revisão foi aprovada em dezembro pelo Supremo.
A nova regra também diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a realização do procedimento no Brasil.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta o número estimado de 822 mil estupros por ano no país.
Decisão foi votada pela diretoria da agência reguladora e já está valendo.