Operação comminatio magistratus II desarticula organização criminosa em Tocantins
Nesta segunda fase, são cumpridos dois mandados, um de prisão preventiva e um de busca e apreensão
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Museu das Amazônias é lançado como legado da COP30 em Belém
O novo museu será um ponto de convergência entre o conhecimento científico e os saberes tradicionais da Amazônia
Lei estabelece regras emergenciais para turismo e cultura no RS
As medidas emergenciais visam atenuar os efeitos da crise resultante dos desastres naturais nos setores de turismo e cultura do Estado
Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos
A demanda surge após o STF definir que não é crime possuir até 40 gramas de cannabis sativa ou seis plantas-fêmeas