Câmara analisa emendas do Senado ao projeto que dispensa licitação durante calamidades
O projeto, aprovado na Câmara no mês passado, foi alterado no Senado e volta para a análise dos deputados
Tag: Calamidade pública
Governo atualiza decreto e reconhece emergência de 336 municípios do RS
Ato permitirá aceleração no processo de auxílio e destinação de recursos para cidades afetadas.
Municípios sem plano de defesa civil podem perder recursos federais
O texto também proíbe os repasses federais para os municípios que decretarem estado de emergência ou de calamidade pública por mais de três vezes seguidas
Manaus decreta estado de calamidade pública por conta das chuvas
Desmoronamento atingiu 11 casas; oito pessoas morreram.