Câmara aprova MP sobre créditos tributários à cadeia de combustíveis
Restrição do uso por produtores e revendedores vai até fim do ano.
Tag: Câmaras dos Deputados
Câmara aprova MP que flexibiliza regras em estado de calamidade
Texto segue para análise do Senado.
Câmara e Assembleia retomam atividades legislativas esta semana
As casas interromperam as sessões em meados do último mês, após a aprovação de seus respectivos projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Câmara dos Deputados aprova PL que devolve ao consumidor os valores de PIS e Cofins pagos a mais pela conta de energia
O Projeto de Lei especifica os procedimentos para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devolver ao consumidor, os valores via tarifa de energia. Após...