Câmara aprova projeto que institui carteira para pessoas com lúpus
O principal objetivo é garantir que pessoas diagnosticadas com a doença tenham prioridade nos atendimentos de saúde, educação e assistência social em todo o país
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Câmara aprova urgência para criação do Comitê Gestor do Imposto sobre bens e serviços
O comitê será responsável pela administração do novo tributo estadual
Plano de enfrentamento à violência contra a mulher é aprovado na Câmara
A proposta prevê a inclusão de dados de condenados por sentença penal transitada em julgado, respeitando o sigilo do nome da vítima
Lira propõe punir excessos nos embates entre deputados
A proposta foi apresentada durante a reunião de líderes na terça-feira (11)