Câmara aprova aumento de pena para crimes hediondos contra crianças e adolescentes
A proposta, que está em análise no Senado, visa endurecer a punição para esses delitos e proteger os direitos das vítimas
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Câmara aprova mudanças no Código de Trânsito e no seguro de cargas
As propostas fazem parte do balanço das votações realizadas pelo Plenário da Casa, divulgado pela Agência Câmara
Câmara avalia reclamações de cosumidores sobre minigeração de energia
A micro e minigeração de energia é um sistema que permite aos consumidores instalar pequenos geradores de energia renovável
Câmara aprova feriado nacional do Dia da Consciência Negra
O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai à sanção presidencial