Comissão do Senado discute PEC das Drogas nesta quarta-feira
Texto torna crime o porte e a posse de qualquer quantidade de droga e estabelece penas diferenciadas para traficantes e usuários.
Texto torna crime o porte e a posse de qualquer quantidade de droga e estabelece penas diferenciadas para traficantes e usuários.
O presidente do Senado reforçou que o debate da PEC das Drogas seguirá enquanto o Supremo julga o mesmo tema.
Além da alteração de nomenclatura, o projeto inclui a posse de arma para guardas municipais aposentados.
Mudanças não retiram prerrogativas dos ministros, diz relator.