Homem é condenado por agredir e manter companheira em cárcere privado em Bela Cruz
A decisão se baseia na Lei Maria da Penha e foi resultado da denúncia do MPCE
A decisão se baseia na Lei Maria da Penha e foi resultado da denúncia do MPCE
O objetivo é garantir o direito das famílias de baixa renda à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação...
A escola é acusada de violar os direitos dos alunos
Os conselheiros receberam orientações sobre como devem proceder