STF julga em dezembro, licença-paternidade, estatais e agenda verde
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, começou a divulgar a pauta de julgamentos somente na última semana de novembro..
Tag: Código Civil
Justiça determina que Sérgio Cabral e esposa restituam cofres públicos
Valor da restituição é de R$ 10 milhões.