Governo recua e suspende nota técnica sobre aborto sem limite de tempo
“O documento não passou por todas as esferas necessárias do Ministério da Saúde, nem pela consultoria jurídica, portanto está suspenso”, disse em nota do Ministério...
Tag: Código Penal
Força Tática apreende indivíduo por clonar motocicletas em Sobral
A Polícia Militar, através da Força Tática, realizou a prisão de um homem suspeito de chefiar um esquema de adulteração de veículos no município de...
Assédio sexual será punido com demissão na administração pública federal
O parecer da AGU foi assinado pelo presidente; empresas estatais não serão enquadradas na regra.
Mulheres são presas com R$ 126 mil em cédulas falsas em Iguatu
As passageiras foram abordadas por policiais militares quando estavam entrando em um taxi.