STF decide gramas de maconha que separam usuário de traficante
A Corte já definiu que o porte individual de maconha não é crime. Agora vai decidir quanto da erva pode-se ter para ser enquadrado usuário.
A Corte já definiu que o porte individual de maconha não é crime. Agora vai decidir quanto da erva pode-se ter para ser enquadrado usuário.
Moraes destacou que, na sua gestão, o TSE avançou no combate à desinformação nas eleições de 2022, na jurisprudência e nas resoluções para o pleito...
Caso o veto seja derrubado, as saídas temporárias ficarão proibidas
Com a derrubada dos vetos, o total das emendas parlamentares no Orçamento para 2024 atinge cerca de R$ 52 bilhões