Pauta do Supremo pressiona Congresso a decidir e evitar judicialização da política
Além do PL das Fake News, Corte trata também da Lei das Estatais, da correção do FGTS e da constitucionalidade da contribuição sindical. Em outras...
Além do PL das Fake News, Corte trata também da Lei das Estatais, da correção do FGTS e da constitucionalidade da contribuição sindical. Em outras...
Ato é organizado no dia previsto para o início da votação do projeto de lei das Fake News na Câmara dos Deputados.
Será a primeira sessão conjunta para votação de proposições neste ano.
A maior parte delas está em análise em comissões mistas.