Projeto propõe punição mais rigorosa para cônjuges que transmitem doenças incuráveis
A proposta prevê, nesses casos, o aumento da pena em até dois terços
A proposta prevê, nesses casos, o aumento da pena em até dois terços
Todas as regiões tiveram alta nos matrimônios, graças à vacinação e à flexibilização das medidas contra a Covid-19 a partir de 2021.