Crianças e adolescentes são as principais vítimas das queimadas
No Amazonas, o cenário é ainda mais preocupante com a antecipação de uma estiagem histórica
Tag: Crianças e Adolescentes
Projeto propõe campanha de prevenção de crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes
A proposta visa desencorajar o uso de plataformas de IA para criar materiais que possam expor ou ridicularizar crianças e adolescentes
Projeto cria sala reservada em IML para criança e adolescente vítima de violência
O texto determina que essas salas sejam equipadas para a realização de exames de corpo de delito
Crianças e adolescentes vítimas de violência sexual podem ter mais direitos garantidos
A proposta altera a Lei 13.431/17, que estabelece normas para a proteção e o atendimento integral a esses menores