Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação
Julgamento foi suspenso após pedido do ministro Barroso para que a análise seja feita no plenário físico, ainda sem data marcada.
Tag: Criminalização
Criminalização da misoginia será analisada no Senado
A criminalização pode ser aceita como forma de sinalizarmos à sociedade que discursos de ódio contra mulheres serão devidamente rechaçados.
PL das Fake News: Câmara discute limites para empresas de tecnologia
Proposta deve ser votada ainda neste semestre.