Justiça manda Google retirar postagens policiais que disseminam ódio
Medida liminar atinge conteúdos específicos de canais no YouTube.
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Fachin envia ao plenário do STF ação contra proibição das ‘saidinhas’ de presos
A saída temporária é um benefício previsto no artigo 122 da Lei de Execuções Penais e se aplicava à maioria dos condenados em regime semiaberto.
Grêmio solicita liberação do Estádio Presidente Vargas para fazer jogo contra o Botafogo
O clube gaúcho entrou em contato com Secretaria Municipal do Esporte e Lazer (Secel).
STF decide que União deve definir destino de valores de condenações e delações
Os ministros analisaram uma ação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).