Supremo reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida
No caso julgado, governo foi responsabilizado pela atuação do Exército.
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Daniel Alves consegue liberdade provisória após condenação por agressão sexual
O ex-jogador brasileiro estava detido desde janeiro de 2023, por prisão preventiva.
Justiça define que Meta, dona do Facebook, poderá manter o nome no Brasil
A companhia nacional registrou a marca em 2008 no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).
STJ inocenta homem de 20 anos que engravidou menina de 12 anos
Tribunal confirmou decisão de segunda instância que tinha afastado a ocorrência de estupro de vulnerável no caso.