Ministério da Justiça autoriza intervenção nas penitenciárias do RN
Força-tarefa vai atuar pelo período de 30 dias.
Força-tarefa vai atuar pelo período de 30 dias.
Medida Provisória foi publicada hoje no Diário Oficial da União.
Portaria publicada no Diário Oficial da União disciplina nomeações, designações e contratações de agentes públicos e empresas.
Portaria do Ministério da Economia está publicada no Diário Oficial.