Toffoli dá dez dias para Zema explicar motivo de dispensar vacina para alunos
Governador de Minas Gerais disse que alunos não precisariam do cartão de vacinação completo para ir à escola.
Governador de Minas Gerais disse que alunos não precisariam do cartão de vacinação completo para ir à escola.
Eleição ocorreu em outubro do ano passado.
Mandados foram cumpridos nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro.
O ECA prevê pena de detenção de seis meses a dois anos para aqueles que submeterem crianças ou adolescentes a vexame ou constrangimento.