Advogado é preso suspeito de estuprar namorada do sócio
De acordo com a vítima, o suspeito aproveitou de seu estado de vulnerabilidade para cometer o crime.
De acordo com a vítima, o suspeito aproveitou de seu estado de vulnerabilidade para cometer o crime.
Um médico de 65 anos condenado por estupro de vulnerável contra uma criança de 11 anos foi preso nesta quinta-feira (25) no município de Mulungu,...
O Código Penal permite o aborto em caso de violência sexual, sem impor qualquer limitação de semanas da gravidez e sem exigir autorização judicial.
Segue à espera de deferimento, por parte do juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, a denúncia protocolada pelo Ministério Público Estadual (MPCE),...