STJ inocenta homem de 20 anos que engravidou menina de 12 anos
Tribunal confirmou decisão de segunda instância que tinha afastado a ocorrência de estupro de vulnerável no caso.
Tribunal confirmou decisão de segunda instância que tinha afastado a ocorrência de estupro de vulnerável no caso.
Na delegacia, foi instaurado um inquérito policial para investigar os fatos.
O crime foi registrado quando a criança tinha oito anos de idade.
O crime, cometido por sete homens, ocorreu no distrito de Dumka