Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são “poder moderador”
Artigo 142 não autoriza intervenção militar em conflito de poderes.
Artigo 142 não autoriza intervenção militar em conflito de poderes.
O julgamento em questão trata da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6457
Ação faz parte de assistência emergencial iniciada em janeiro de 2023.
O chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto Ágata Fronteira Norte, Brigadeiro do Ar Marcelo Gobett Cardoso, explica como é realizado o apoio logístico e operacional...