Alece discute políticas de habitação social no Ceará
O objetivo é garantir o direito das famílias de baixa renda à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação...
O objetivo é garantir o direito das famílias de baixa renda à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação...
O assunto foi tratado na comissão mista da Medida Provisória (MP) 1162/23, que trata do programa habitacional.
O foco da audiência será na gestão municipal, no planejamento de desenvolvimento habitacional, na regularização fundiária e no adensamento urbano.
Medida está publicada no Diário Oficial da União.