Governo do Estado apresenta projeto de lei que reduz ICMS do etanol no Ceará
A mensagem foi encaminhada à Assembleia Legislativa.
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Governistas pressionam Petrobras para baixar preço dos combustíveis
Queda do preço do petróleo no mercado internacional tem gerado queixas do presidente Jair Bolsonaro e de lideranças governistas no Congresso.
Izolda não quer baixar o preço da conta de luz
Lei considera luz elétrica, combustíveis, transporte e telecomunicações como itens essenciais, cujo teto de tributação do ICMS é de 17%. Governadores questionam judicialmente.
Estados apresentam propostas de acordo ao STF sobre o ICMS dos combustíveis
O assunto foi discutido em audiência de conciliação convocada pelo ministro Gilmar Mendes, nessa terça-feira (28).