Presidente Bolsonaro projeta queda de 19% na conta de luz
Redução do custo é esperada após aprovação da lei do teto de ICMS para energia e outras medidas.
Redução do custo é esperada após aprovação da lei do teto de ICMS para energia e outras medidas.
Em junho, o ministro do STF André Mendonça suspendeu medida que permitia a cada estado cobrar um valor diferente do imposto.
Governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda.
A ministra do STF Rosa Weber determinou que a ADI do DF e de 11 estados contra teto do ICMS sobre combustíveis seja julgada imediatamente.