O ECA prevê pena de detenção de seis meses a dois anos para aqueles que submeterem crianças ou adolescentes a vexame ou constrangimento.
Os registros do Cartório Silva, o único da cidade de aproximadamente 7.000 habitantes, mostram que José Gomes nasceu em 4 de agosto de 1895 e...
Um idoso de 77 anos foi vítima de assalto dentro de sua residência, no centro da cidade de Santa Quitéria.
O idoso teria se armado com uma tora de madeira e partiu ao encontro do suspeito. Mais jovem, o suspeito teria desarmado fácil o idoso,...
