Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental
Fachin determina rito sumário para julgamento de ação no Supremo.
Fachin determina rito sumário para julgamento de ação no Supremo.
A Corte Eleitoral apreciará recurso contra das coligações lideradas por PT e PL contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
O ex-jogador brasileiro estava detido desde janeiro de 2023, por prisão preventiva.
Os ministros também discutem um critério objetivo, uma quantidade específica de maconha, para diferenciar o usuário do traficante de drogas.