Daniel Alves consegue liberdade provisória após condenação por agressão sexual
O ex-jogador brasileiro estava detido desde janeiro de 2023, por prisão preventiva.
O ex-jogador brasileiro estava detido desde janeiro de 2023, por prisão preventiva.
Os ministros também discutem um critério objetivo, uma quantidade específica de maconha, para diferenciar o usuário do traficante de drogas.
O juiz Luciano Falavinha, liberou o processo nesta terça-feira (30), pedindo que fosse a julgamento “na primeira data possível”.
Sessão foi suspensa em dezembro do ano passado.