Relator do TCU diz que vai analisar presentes de Bolsonaro e de Lula
A informação foi publicada e confirmada pela Corte de Contas.
A informação foi publicada e confirmada pela Corte de Contas.
Corte volta a analisar ação na quarta e deve definir parâmetro; estudo do Ipea traça cenários.
A decisão é de primeira instância e cabe recurso, o que não será necessário.
Considerando que o advogado acionou a Justiça de forma irresponsável, o magistrado determinou o pagamento da multa por litigância de má-fé.