Veja para quem vale decisão do STF que derrubou o direito a prisão especial
Apesar da decisão, o direito ao benefício continua a valer em alguns casos, como para advogados, juízes e políticos.
Apesar da decisão, o direito ao benefício continua a valer em alguns casos, como para advogados, juízes e políticos.
O atacante foi julgado pela expulsão contra o Sport, em 14 de fevereiro.
Novo adiamento se deu por pedido de vista da ministra Nancy Andrighi.
Plenário da Corte começou a julgar o tema na semana passada, em meio a alterações realizadas pelo Congresso Nacional.