Governo recua e suspende nota técnica sobre aborto sem limite de tempo
“O documento não passou por todas as esferas necessárias do Ministério da Saúde, nem pela consultoria jurídica, portanto está suspenso”, disse em nota do Ministério...
“O documento não passou por todas as esferas necessárias do Ministério da Saúde, nem pela consultoria jurídica, portanto está suspenso”, disse em nota do Ministério...
Julgamento foi suspenso após pedido do ministro Barroso para que a análise seja feita no plenário físico, ainda sem data marcada.