Silveira, o quase mártir da liberdade de expressão
Nenhum direito é absoluto. Essa platitude tem servido para mitigar toda sorte de direitos, até mesmo os fundamentais, como a liberdade de expressão, insculpido na...
Tag: liberdade de expressão
O AI-5 ESTÁ DE VOLTA
Sob os auspícios do Supremo Tribunal Federal e o patrocínio da Câmara dos Deputados, o espectro do AI-5 ronda o cenário da política brasileira. O...