Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos
A demanda surge após o STF definir que não é crime possuir até 40 gramas de cannabis sativa ou seis plantas-fêmeas
A demanda surge após o STF definir que não é crime possuir até 40 gramas de cannabis sativa ou seis plantas-fêmeas
O responsável pelo carregamento da droga foi preso em flagrante ao ser identificado pelos policiais.
A Corte já definiu que o porte individual de maconha não é crime. Agora vai decidir quanto da erva pode-se ter para ser enquadrado usuário.
O ministro Dias Toffoli foi o último a votar, formando um placar de 6 a 3 a favor da descriminalização da maconha