Ministério do Trabalho prepara pente fino sobre auxílio-doença e invalidez
O novo levantamento se refere a benefícios por incapacidade pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o que inclui auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
O novo levantamento se refere a benefícios por incapacidade pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o que inclui auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
3ª Turma do Tribunal seguiu voto proferido pelo relator.
A prestação das informações caberá inteiramente às prefeituras.
A Medida Provisória 1.109/2022 prevê a adoção de regras trabalhistas diferenciadas.