STF forma maioria pela suspensão de medida provisória que adia repasses à cultura
Ministros referendaram decisão da relatora, ministra Cármen Lúcia, que afirma que MP editada pelo governo é inconstitucional.
Ministros referendaram decisão da relatora, ministra Cármen Lúcia, que afirma que MP editada pelo governo é inconstitucional.
Medida busca facilitar acesso de famílias de baixa renda a empréstimos.
Ontem (17), o Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1089/2021, que regulamenta o transporte aéreo no país e que foi editada pelo governo com o...