Candidato a prefeita de Jaguaretama é acusado de propaganda eleitoral antecipada
O MPE alega que essa ação configura propaganda eleitoral antecipada
O MPE alega que essa ação configura propaganda eleitoral antecipada
Essa mudança na abordagem é justificada pelo alto índice de violência associado aos tumultos em eventos esportivos.
No encontro estava o presidente do Ceará, João Paulo Silva, juntamente com o diretor do departamento jurídico do clube, Fred Bandeira, além de representantes das...
A recomendação tem o objetivo garantir o cumprimento dos princípios da moralidade, impessoalidade e publicidade na Administração Pública