Fazendeiro é acionado por maus-tratos a 2 mil cabeças de gado em Mato Grosso
Propriedades vizinhas receberão os animais como fiéis depositários.
Propriedades vizinhas receberão os animais como fiéis depositários.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União
A lei prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, além de pagamento de multa e proibição da guarda.
O motorista poderá ser autuado caso o sistema do agente esteja fora do ar