Bancadas estaduais devem repetir emendas para obras inacabadas no Orçamento de 2024
A legislação obriga as bancadas a repetir as emendas para obras inacabadas até que elas sejam finalizadas
A legislação obriga as bancadas a repetir as emendas para obras inacabadas até que elas sejam finalizadas
A MP tem como objetivo aplicar cerca de R$ 4 bilhões do FNDE
As obras começaram dia 21 de agosto conforme registro no Portal da Transparência
A MP instituiu o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica