Ministro do Turismo destaca pontos positivos da PEC das Praias
A PEC já foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e está em discussão no Senado
A PEC já foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e está em discussão no Senado
A PEC estava parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde agosto de 2023
Texto torna crime o porte e a posse de qualquer quantidade de droga e estabelece penas diferenciadas para traficantes e usuários.
O presidente do Senado reforçou que o debate da PEC das Drogas seguirá enquanto o Supremo julga o mesmo tema.