PEC da Transição: relator expande teto de gastos para programas sociais
O prazo desse aumento do teto é fixado pelo relator em dois anos — e não quatro, como previa o texto original.
O prazo desse aumento do teto é fixado pelo relator em dois anos — e não quatro, como previa o texto original.
Intenção é discutir matéria na CCJ do Senado na quarta.
Negociações indicam redução de dois anos no prazo da PEC e de até R$ 63 bilhões no estouro do teto de gastos.
Texto exclui Bolsa Família do teto de gastos por 4 anos.