PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana
Para os usuários, a PEC prevê penas alternativas à prisão, além de tratamento contra a dependência
Para os usuários, a PEC prevê penas alternativas à prisão, além de tratamento contra a dependência
No início de abril, o ministro Fávaro já havia antecipado à imprensa que o estado de emergência zoossanitária seria renovado.
A proposta será votada nesta terça-feira (29) na comissão especial da Câmara dos Deputados
Entenda como é o processo de fiscalização para garantir requisitos de bem-estar animal.