Jogador é preso antes de jogo da Série B por falta de pagamento de pensão
O Atleta Jô de 37 anos foi conduzido para o 10º Distrito Policial.
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Recebedores de pensão alimentícia podem solicitar ressarcimento de imposto
O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) 2024 começa nesta sexta-feira (15) às 8h e se estende até as 23h59min59s de...
Pensão compensatória após divórcio pode virar lei
A proposta visa incluir no Código Civil a possibilidade de o juiz fixar essa pensão, chamada de “alimentos compensatórios”
Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes
Assunto é julgado no plenário virtual.