STF julga nesta quarta-feira recurso sobre ‘revisão da vida toda’ do INSS
Tema é o terceiro item da pauta do Supremo Tribunal Federal, depois de duas ações sobre combate a incêndios no Pantanal.
Tema é o terceiro item da pauta do Supremo Tribunal Federal, depois de duas ações sobre combate a incêndios no Pantanal.
A portaria que define o reajuste foi publicada no Diário Oficial da União
A lei visa proteger esse grupo de consumidores, que é considerado hipervulnerável e sujeito a práticas abusivas e superendividamento
Reajuste considera aumento de 7,43% no valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro.