PGR pede ao Supremo que crime de trabalho escravo seja imprescritível
Para Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como o racismo.
Para Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como o racismo.
Apesar da decisão, o direito ao benefício continua a valer em alguns casos, como para advogados, juízes e políticos.
Na manifestação enviada ao STF, subprocurador-geral da República defende o envio da solicitação ao ministro André Mendonça.
O ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou para análise da PGR (Procuradoria-Geral da República) um pedido de investigação contra o presidente eleito...