Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes
Assunto é julgado no plenário virtual.
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STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados
Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário.
STF forma maioria pela suspensão de medida provisória que adia repasses à cultura
Ministros referendaram decisão da relatora, ministra Cármen Lúcia, que afirma que MP editada pelo governo é inconstitucional.