Projeto quer combater furto de fios de cobre no país
A proposta tem como objetivo intensificar o enfrentamento a delitos como o furto de fios e cabos de cobre nas cidades
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Projeto exige consentimento prévio para uso de deepfake de pessoa falecida
De acordo com o autor do PL é necessário obter o consentimento prévio dos herdeiros ou representantes legais
Câmara dos Deputados aprova MP da Reestruturação dos Ministérios
Senado irá agora analisar MP. Texto perde validade após quinta-feira.
Audiência com o ministro da Justiça na Comissão de Segurança Pública termina em tumulto
Deputados questionam Dino sobre nova política de armas; ministro diz que o foco é fortalecer as polícias.