STF mantém suspensão da rede social X após votação na 1ª turma
A suspensão da plataforma X, que já vinha gerando controvérsias, destaca a tensão crescente entre a rede social controlada por Elon Musk e as autoridades...
A suspensão da plataforma X, que já vinha gerando controvérsias, destaca a tensão crescente entre a rede social controlada por Elon Musk e as autoridades...
A medida visa regularizar a situação de MEIs que não recolhem impostos ou não apresentam as declarações obrigatórias no período estipulado
O adiamento reflete a falta de consenso entre o Legislativo e o Executivo, mesmo após as diretrizes estabelecidas pelo Supremo
O prazo terminou às 20h07, e agora o STF deve certificar o descumprimento da decisão